O tema divida caduca é bastante conhecido e já está até presente na linguagem, confira as principais informações sobre esse assunto.

As discussões ganham ainda mais tração com o grande aumento do endividamento, que atinge 79% das famílias brasileiras de acordo com os últimos dados.

Em termos gerais, a dívida caduca é um termo bastante popular para indicar que uma dívida já existe há mais de 5 anos e por isso, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, ela atingiu a data de prescrição.

Por mais que muitas pessoas pensem que depois de um determinado tempo o nome limpa sozinho, você vai conferir nesse conteúdo os impactos que essa atitude pode trazer para sua vida financeira e por isso as negociações para quitação de débito são tão importantes.

MAS AFINAL, O QUE É DÍVIDA CADUCA?

Como citado acima, uma dívida caduca é aquela com mais de 5 anos, com a conclusão desse período ela deixa a lista de inadimplentes dos serviços de proteção ao crédito.

Isso ocorre porque legalmente as empresas têm um prazo de até 5 anos para cobrar judicialmente uma dívida. Quando essa dívida não é judicializada, é possível dizer que ela caducou.

Mas depois de quanto tempo limpa-se o nome? Não é bem assim que funciona. Ao contrário do que diz o senso comum, o credor de uma dívida ainda tem direito a aquele débito em aberto mesmo após esse período. Além disso, você enquanto consumidor também pode negociar essa dívida caduca.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE DÍVIDA CADUCA E PRESCRIÇÃO?

Há diferenças importantes entre essas duas situações que podem afetar uma dívida.

Simplificando, a dívida caduca depois de 5 anos quando o devedor não foi comunicado sobre esse débito. Ou seja, não houve uma comunicação oficial da empresa solicitando esse pagamento.

Já no caso da prescrição da dívida, a etapa da comunicação da dívida foi devidamente realizada. Porém, após essa cobrança inicial a empresa não entrou com um pedido judicial de recebimento desse valor dentro do prazo, que nesse caso também é de 5 anos.

Entenda de forma simples e resumida como funciona essa diferença:

  • Quando a dívida caduca: a empresa não envia ou comunica nenhuma cobrança por 5 anos;
  • Quando a dívida prescreve: a empresa envia a cobrança inicial, mas mesmo após 5 anos não inicia o processo judicial.

IMPORTANTE: DÍVIDA CADUCA NÃO SIGNIFICA QUE O NOME FICA LIMPO

Para explicar melhor esse tema, vamos nos aprofundar um pouco mais no significado de cada instituição.

De forma direta, após 5 anos a dívida caduca e, portanto, é removida dos bancos de dados de todos os serviços de proteção ao crédito. Dessa forma, quem consultar seu CPF nessas plataformas não irá mais encontrá-las.

No entanto, para bancos, instituições financeiras e mesmo no sistema do Banco Central, seu nome continuará contando como inadimplente.

O QUE ISSO IMPACTA SUA VIDA NA PRÁTICA?

Bem, falando na prática, caso você solicite crédito, financiamento ou mesmo um cartão de crédito, por exemplo, esse banco ou instituição financeira poderá consultar no sistema e verificar que você possui dívidas não pagas em aberto.

Isso pode diminuir bastante suas chances de ter esse crédito aprovado.

PERÍODO PARA CADA DÍVIDA CADUCAR

É importante ressaltar que normalmente as dívidas caducam após 5 anos, porém alguns credores possuem prazos diferentes para cada cobrança.

Confira os principais casos abaixo:

  • Despesas com hospedagem e hotéis: 1 ano;
  • Dívidas de seguro: 1 ano;
  • Reclamar das dívidas de pensão alimentícia: 2 anos;
  • Reclamar do inquilino inadimplente: 3 anos;
  • Dívidas de empréstimos: 3 anos;
  • Boleto bancário, cartões de crédito e cheque especial: 5 anos;
  • Convênios médicos: 5 anos;
  • Impostos federais, estaduais ou municipais: 5 anos.

Entendeu a importância de estar sempre atualizado a respeito do seu endividamento? Ficar atento a essa questão é fundamental para manter uma saúde financeira equilibrada. 

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